Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site riverquarter.online, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize este site.

Este site é mantido por LILIAN MARIA NOGUEIRA BARROS 56383827634, inscrita no CNPJ sob nº 41.530.017/0001-38, com endereço na Rua Odilon Braga, 678, Anchieta, Belo Horizonte/MG, CEP 30310-390, doravante denominada "Rio Quarter".

02 Descrição dos Serviços e Produtos

A Rio Quarter atua no comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, bem como no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, e artigos de joalheria, conforme seu CNAE principal 47.89-0-01 e CNAEs secundários registrados.

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando a atividade da loja, seus diferenciais e canais de contato. Eventuais informações sobre produtos, preços ou disponibilidade devem ser confirmadas diretamente com a loja pelo e-mail oficial.

03 Obrigações e Uso Adequado

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, a legislação brasileira aplicável e os bons costumes, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• Interferir no funcionamento normal do site por meio de vírus, scripts maliciosos ou outros meios técnicos;
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia.

04 Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, layout, identidade visual e demais elementos deste site são de propriedade da Rio Quarter ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial vigente no Brasil. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

05 Preços e Informações

Eventuais informações sobre produtos, categorias, preços ou condições comerciais mencionadas neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, conforme disponibilidade de estoque e condições de mercado. As condições definitivas de compra devem ser confirmadas diretamente com a loja.

06 Limitação de Responsabilidade

A Rio Quarter empenha-se para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência integral de erros, imprecisões ou interrupções de acesso. O uso do site é de responsabilidade do visitante, não se responsabilizando a empresa por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

07 Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter links para sites de terceiros. A Rio Quarter não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos, recomendando-se ao visitante a leitura dos termos e políticas próprios de cada site acessado.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é disciplinado pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que integra estes Termos de Uso.

09 Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente, a critério da Rio Quarter, sem aviso prévio, sendo recomendável a consulta periódica desta página pelo visitante. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas para: